Bem vindo

Bem vindos à Freguesia de São Sebastião, núcleo populacional que deu origem à Paróquia e Freguesia de São Sebastião surgiu, logo depois de 1450, à beira mar, no sítio do Velho-Cais, onde hoje se situam as Portas da Cidade.

Com o tempo, a povoação foi-se desenvolvendo, sobretudo para o norte, na direção da Arquinha e de Sant’Anna, para o sul, mesmo no centro e na baixa, estava o grosso do comércio, os serviços públicos e algumas casas senhoriais e a Norte, situavam-se as grandes propriedades agrícolas onde também residiam famílias abastadas.

Hoje a Freguesia de São Sebastião, está mais cosmopolita, tendo para visitar, Jardins, Monumentos, Museus, e na tranquilidade das nossas ruas, pode desfrutar de um diversificado e simpático comércio, bem como de uma Restauração de Excelência.

Possuidora de gente de trabalho, honesta, mobilizadora, solidária e que tanto tem sabido ser acolhedora, a qual com muito orgulho eu sirvo.

"São Sebastião, Freguesia Acolhedora, Espera por Si"
Um abraço fraterno
José Maria Pereira Rego

Notícias

Perguntas Frequentes

Documentos necessários para os Atestados?

Prova de Vida
  • Bilhete de Identidade ou Cartão do Cidadão
  • Cartão de Contribuinte
Situação Económica
  • Bilhete de Identidade ou Cartão do Cidadão
  • Cartão de Contribuinte
  • Declaração das Finanças em como não possui bens ou rendimentos
  • Recibo de vencimento do último mês
  • Recibo de pensão / reforma do último mês
  • Declaração do Centro de Emprego / situação de desemprego ou RSI
Residência
  • Bilhete de Identidade ou Cartão do Cidadão
  • Cartão de Contribuinte
Composição de Agregado Familiar
  • Bilhete de Identidade ou Cartão do Cidadão de todos os membros
  • Cartão de Contribuinte de todos os membros
Termo de identidade e idoneidade, justificação administrativa
  • Bilhete de Identidade ou Cartão do Cidadão
  • Cartão de Contribuinte
  • Duas testemunhas com B.I. / C.C. recenseadas na freguesia
Certidões
  • Bilhete de Identidade ou Cartão do Cidadão
  • Cartão de Contribuinte

Registo de Canídeos e Gatídeos?

O registo e o licenciamento são obrigatórios entre os 3 e os 6 meses de idade, o registo é efectuado uma só vez na vida do animal e deve ter lugar no prazo de 30 dias após a identificação mediante apresentação do boletim sanitário e do original ou do duplicado da ficha de registo de identificação previsto no SICAFE, quando aplicável.

No caso dos cães para os quais ainda não é obrigatória a identificação electrónica, o registo será efectuado mediante a apresentação do boletim sanitário de cães e gatos.

Os detentores de cães que já se encontram registados na junta de freguesia e aos quais ainda não seja aplicável a identificação electrónica nos termos do SICAFE, dispõem do prazo de 30 dias, após passarem a ser abrangidos por aquela obrigatoriedade, para actualizarem o respectivo registo mediante apresentação dos documentos mencionados no Regulamento de Registo.

No caso dos gatos, o registo só se torna obrigatório quando também for obrigatória a sua identificação electrónica.

O resisto por cada animal tem o preço de € 10,00.

Lista de preços das Licenças anuais por categoria:

  • A - Cães de companhia € 6,00
  • B - Cães com fins económicos € 7,00
  • E - Cães de caça € 10,00
  • G - Cães potencialmente perigosos € 12,00
  • H - Cães perigosos € 13,00
  • I - Gatos € 5,00

O que é preciso para comprar uma sepultura?

A sepultura arrendada destina-se exclusivamente a sepultar os restos mortais dos familiares diretos de primeiro grau do arrendatário, desde que respeite na íntegra os prazos para inumações e boas condições de funcionamento e limpeza.

Os contratos são feitos pelo prazo de 3 Anos pelo custo anual 25,00€ de arredamento mais a abertura de sepultura que custa 100,00€.

Deverá fazer o pedido presencialmente na secretaria da Junta de Freguesia acompanhado pelo Cartão de Cidadão.

Posso fazer requerimentos online?

Sim, basta visitar o link http://freguesiasaosebastiao.com/servicos-online/

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